Política de Privacidade | MTX Blindados

INFORMAÇÕES GERAIS

                                                                        

A “MTX BLINDADOS” valoriza a privacidade de seus usuários e criou esta Política de Privacidade para demonstrar seu compromisso em proteger a sua privacidade e seus dados pessoais, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados e demais leis sobre o tema, bem como descrever de que forma sua privacidade é protegida por nossa empresa ao coletar, tratar e armazenar suas informações pessoais.

A “MTX BLINDADOS” segue um rígido código de conduta ética, que representa a missão, a visão e os valores de nossa companhia, feito com objetivo de orientar e retratar quais os valores prioritários deste desde sua concepção, sempre visando uma atuação ética de todos os seus colaboradores e parceiros comerciais.

DEFINIÇÕES

Usuário: todas as pessoas físicas que utilizarão ou visitarão o(s) Site(s) e/ou Aplicativo(s), maiores de 18 (dezoito) anos ou emancipadas e totalmente capazes de praticar os atos da vida civil ou os absolutamente ou relativamente incapazes devidamente representados ou assistidos.

Dados: significa quaisquer informações fornecidas e/ou coletadas pela “MTX BLINDADOS” e/ou suas afiliadas, por qualquer meio, ainda que públicos, que: (I) identifiquem, ou que, quando usadas em combinação com outras informações tratadas pela “MTX BLINDADOS” identifiquem um indivíduo; ou (II) por meio das quais a identificação ou informações de contato de uma pessoa física possam ser derivadas. Os Dados podem estar em qualquer mídia ou formato, inclusive registros eletrônicos ou computadorizados, bem como em arquivos baseados em papel. Os Dados, no entanto, não incluem telefone comercial, número de celular comercial, endereço comercial, e-mail comercial.

Finalidade: o objetivo, o propósito que a “MTX BLINDADOS” alcançar a partir de cada ato de tratamento das informações e dados dos Usuários.

Necessidade: justificativa pelo qual é estritamente necessário coletar dados eletrônicos, para atingir a finalidade, evitando-se a coleta excessiva.

Bases legais: fundamentação legal que torna legítimo o tratamento de dados para uma determinada finalidade prévia por parte da “MTX BLINDADOS”.

Consentimento: autorização expressa e inequívoca dada pelo Usuário titular do dado pessoal para que a “MTX BLINDADOS” trate seus dados pessoais para uma finalidade previamente descrita, na qual a base legal necessária para o ato demande a autorização expressa do titular.

Esta política se aplica, em geral, a todos os Usuários e potenciais Usuários dos produtos, serviços  e uso de plataforma oferecidos pela “MTX BLINDADOS” , incluindo Usuários dos sites ou outros meios operados pela “MTX BLINDADOS”  e resume como a “MTX BLINDADOS”  poderá coletar, produzir, receptar, classificar, utilizar, acessar, reproduzir, transmitir, distribuir, processar, arquivar, armazenar, eliminar, avaliar ou controlar a informação, modificar, comunicar, transferir, difundir ou extrair os dados coletados, incluindo as informações de identificação pessoal, de acordo com as bases legais aplicáveis e todas as leis de privacidade e proteção de dados em vigor.

Ao acessar e/ou utilizar o site da “MTX BLINDADOS”, o Usuário declara ter no mínimo 18 (dezoito) anos e ter capacidade plena e expressa para a aceitação dos termos e condições desta Política de Privacidade e do Termo de Consentimento para todos os fins de direito.

Caso o Usuário não se enquadre na descrição acima e/ou não concorde, ainda que em parte, com os termos e condições contidos nesta Política de Privacidade, não deverá acessar e/ou utilizar os serviços oferecidos pela “MTX BLINDADOS”, bem como os sites e serviços por ela operados.

 

COLETA E USO DE DADOS

 

O Usuário está ciente de que fornece informação de forma consciente e voluntária por meio de [formulário/etc.], ou por meio do acesso dos sites operados pela “MTX BLINDADOS”,

Quando o Usuário navega na plataforma, realiza o cadastro e/ou preenche formulários oferecidos pela “MTX BLINDADOS”, inclusive nos sites por ela operados ou então registro de acesso digital denominados (cookies), os Dados serão mantidos em sigilo e serão utilizadas apenas para o propósito que motivou o cadastro.

 

COMPARTILHAMENTO E PROCESSAMENTO DE INFORMAÇÕES

 

A “MTX BLINDADOS” não disponibilizará Dados coletados em seus sites para corretores de lista de e-mail sem seu expresso consentimento.

A “MTX BLINDADOS” poderá divulgar os Dados coletados a terceiros, nas seguintes situações e nos limites exigidos e autorizados pela Lei:

  1. Com os seus clientes e parceiros quando necessário e/ou apropriado à prestação de serviços relacionados;

  2. Com as empresas e indivíduos contratados para a execução de determinadas atividades e serviços em nome da “MTX BLINDADOS”

  3. Com empresas do grupo;

  4. Com fornecedores e parceiros para consecução dos serviços contratados com a “MTX BLINDADOS” (como tecnologia da informação, contabilidade, fiscalização governamental, entre outros);

  5. Para propósitos administrativos como: pesquisa, planejamento, desenvolvimento de serviços, segurança e gerenciamento de risco.

  6. Quando necessário em decorrência de obrigação legal, determinação de autoridade competente, ou decisão judicial.

Nas hipóteses de compartilhamento de Dados com terceiros, todos os sujeitos mencionados nos itens I a VI deverão utilizar os Dados partilhados de maneira consistente e de acordo com os propósitos para os quais foram coletados (ou com os quais o Usuário consentiu previamente) e de acordo com o que foi determinado por esta Política de Privacidade, outras declarações de privacidade de website ou países, e todas as leis de privacidade e proteção de dados aplicáveis.

 

MOTIVOS LEGAIS PARA A DIVULGAÇÃO DE SEUS DADOS

 

Em certas circunstâncias, a “MTX BLINDADOS” poderá divulgar Dados, na medida necessária ou apropriada, para órgãos governamentais, consultores e outros terceiros com o objetivo de cumprir com a legislação aplicável ou com uma ordem ou intimação judicial ou, ainda, se a “MTX BLINDADOS” acreditar de boa-fé que tal ação seja necessária para:

  1. Cumprir com uma legislação que exija tal divulgação;

  2. Investigar, impedir ou tomar medidas relacionadas a atividades ilegais suspeitas ou reais ou para cooperar com órgãos públicos ou para proteger a segurança nacional;

  3. Execução de seus contratos;

  4. Investigar e se defender contra quaisquer reivindicações ou alegações de terceiros;

  5. Proteger a segurança ou a integridade dos serviços (por exemplo, o compartilhamento com empresas que estão sofrendo ameaças semelhantes);

  6. Exercer ou proteger os direitos, a propriedade e a segurança da “MTX BLINDADOS” e suas empresas coligadas;

  7. Proteger os direitos e a segurança pessoal de seus funcionários, usuários ou do público;

  8. Em caso de venda, compra, fusão, reorganização, liquidação ou dissolução da “MTX BLINDADOS”.

 

A “MTX BLINDADOS” cientificará os respectivos Usuários sobre eventuais demandas legais que resultem na divulgação de informações pessoais, nos termos do que foi exposto no item 4, a menos que tal cientificação seja vedada por lei ou proibida por mandado judicial ou, ainda, se a requisição for emergencial.

 

A “MTX BLINDADOS” poderá contestar essas demandas se julgar que as solicitações são excessivas, vagas ou feitas por autoridades incompetentes.

 

SEGURANÇA

Todos os Dados serão guardados na base de dados da “MTX BLINDADOS” ou em base de dados mantidas “na nuvem” pelos fornecedores de serviços contratados pela “MTX BLINDADOS”, os quais estão devidamente de acordo com a legislação de dados vigente.

A “MTX BLINDADOS” e seus fornecedores utilizam vários procedimentos de segurança para proteger a confidencialidade, segurança e integridade de seus Dados, prevenindo a ocorrência de eventuais danos em virtude do tratamento desses dados.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

Caso a “MTX BLINDADOS” modifique esta Política de Privacidade, tais alterações serão publicadas de forma visível no site da “MTX BLINDADOS”. Esta Política é válida a partir de 01/01/2021. Caso o Usuário tenha quaisquer questões a respeito das políticas de privacidade do website, por favor, entre em contato com a “MTX BLINDADOS”, por meio dos endereços abaixo/canal de atendimento.

Esta política está sujeita à Lei da República Federativa do Brasil e o Foro da Comarca de Guarulhos é competente para dirimir qualquer controvérsia com relação à mesma.

Em caso de incidente com Dados, a “MTX BLINDADOS”, desde já, se reserva a nomear a  JUSPRO – Justiça Sem Processo Mediação e Conciliação S/S Ltda. como Câmara de Mediação apta a dirimir as questões envolvendo os Usuários titulares dos dados, nos termos do artigo 52, §7º da Lei Geral de Proteção de Dados.